Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008

ENTREGA DE CANDIDATURAS PARA 5º CANAL INICIA-SE HOJE

     O prazo de entrega de candidaturas à atribuição de licença do quinto canal de televisão nacional e generalista inicia-se hoje e prolonga-se até 21 de Janeiro de 2009.

 

      O regulamento do concurso foi publicado em Diário da República a 31 de Outubro e entra hoje formalmente em vigor, estando a decisão sobre o vencedor prevista para meados de Abril.

     A licença será atribuída por 15 anos, renováveis por iguais períodos de tempo e as emissões deverão iniciar-se um ano depois da atribuição da licença.

     As candidaturas deverão ser entregues na sede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o prazo de entrega termina a 21 de Janeiro do próximo ano.

Cabe ao conselho regulador da ERC apreciar, classificar e graduar as candidaturas com o critério «Contributo para a qualificação da oferta televisiva» a ter uma valoração de 50 por cento; o critério «Contributo para a diversificação da oferta televisiva» um peso de 30 por cento e o «Contributo para a difusão de obras criativas europeias, independentes e em língua originária portuguesa» a valer 10 por cento.

     Entre os principais factores a pesar na decisão da ERC estão as «garantias de defesa da independência face ao poder político e económico», as «garantias de defesa do pluralismo aferidas pela não concentração de licenças», o «contributo para a diversificação da oferta televisiva», a «oferta de programação de natureza formativa» e o «destaque concedido à informação e actualidade».

     A Zon Multimédia, a Cofina, a Controlinveste e a Portugal Telecom têm sido apontadas como potenciais candidatas à licença de emissão do quinto canal.

O fundador da SIC Emídio Rangel já foi contratado pela Zon como «consultor externo para o projecto de uma eventual candidatura ao quinto canal».

 

 

 

FONTE: DD / LUSA

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Diogo Tavares às 10:12
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